o que é capacidade contributiva
maiaragamero:
Justamente pela dificuldade em se determinar a condição financeira real de cada contribuinte, o princípio da capacidade contributiva, em concomitância com o imposto sobre a renda da pessoa física, são um dos maiores desafiadores do Direito Tributário Nacional. Este artigo visa a possibilidade de se programar uma maior concretude nas exações que serão pagas por cada sujeito passivo, separadamente, em virtude de sua renda, atentando de maneira fiel à real possibilidade de cada cidadão e de suas co
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é um princípio de Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 150, II, da Constituição Federal. Tem por objetivo nortear o legislador a tribunar os símbolos presumidos de riqueza
bom muito bom!
obrigada!
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O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. espero ter ajudado
bom muito bom obrigoda
de nada
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