História, perguntado por julia6544, 11 meses atrás

O que é ato institucional?

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Respondido por thamyresbia

Olá!

*Contexto* : Ato Institucional foi criado durante a ditadura militar, no Brasil, o mais expressivo e ditador deste período foi o ato institucional n° 5.

Mas o que de fato é um ato institucional?

Ele, conhecido com AI's, estava acima de leis e estava também acima da própria constituição. São decreto leis que não precisavam de um senado ou um Congresso Nacional para aprovar alguma lei, o próprio presidente da República ou exército, aeronáutica e marinha poderiam escreve-los e executá-los.

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