História, perguntado por julia6544, 9 meses atrás

O que é ato institucional?

Soluções para a tarefa

Respondido por thamyresbia

Olá!

*Contexto* : Ato Institucional foi criado durante a ditadura militar, no Brasil, o mais expressivo e ditador deste período foi o ato institucional n° 5.

Mas o que de fato é um ato institucional?

Ele, conhecido com AI's, estava acima de leis e estava também acima da própria constituição. São decreto leis que não precisavam de um senado ou um Congresso Nacional para aprovar alguma lei, o próprio presidente da República ou exército, aeronáutica e marinha poderiam escreve-los e executá-los.

Bons estudos! Qualquer dúvida deixe nos comentários!

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 5 meses atrás

ME AJUDEMM elaborar um poema tendo como tema o absolutismo critérios -abortar o significado e as características do Absolutismo -citar um dos teóricos absolutistas (bossuet,maquivel,hobbes ou bodin) -citar ao menos um elemento das teorias que legritimavam o absolutismo...

Biologia, 5 meses atrás

Vimos que os microrganismos, na forma de bactérias, fungos e vírus são causadores de doenças. Apresentar ao menos 2 Benefícios gerados por eles (bactérias, fungos e vírus)...

Inglês, 5 meses atrás

10)Passe as frases abaixo para a forma interrogativa do past simple a) You are a student. b) He is my neighbor c) She is at the supermarket.

Matemática, 9 meses atrás

Calcule 37% de R$ 740,00. (Atenção, use vírgulas e não ponto para as casas decimais)...