O que é arco ocupacional e como formalizar o contrato, caso seja utilizado?
..manual da aprendizagem..
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Resposta:A formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibi-lidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. O empresário, por sua vez, além de cumprir sua função social, contribuirá para a formação de um profissional mais capacitado para as atuais exigências do mercado de trabalho e com visão mais ampla da própria sociedade. Mais que uma obrigação legal, portanto, a aprendizagem é uma ação de respon-sabilidade social e um importante fator de promoção da cidadania, redundando, em última análise, numa melhor produtividade.Este Manual da Aprendizagem, editado pelo Ministério do Trabalho e Em-prego (MTE), tem como proposta esclarecer as questões relacionadas à Lei da Aprendizagem e, assim, orientar os empresários a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para a contratação de aprendizes.Regulamentada pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, e com as diretrizes curriculares estabelecidas na Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007, a aprendizagem proporciona a qualificação social e profissional ade-quada às demandas e diversidades dos adolescentes, em sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, dos jovens, do mundo de trabalho e da socieda-de quanto às dimensões ética, cognitiva, social e cultural do aprendiz.Estamos confiantes de que, mais do que cumprir o que determina a legislação, as empresas, conscientes de sua responsabilidade social, terão interesse em admi-tir jovens de 14 a 24 anos. E o fato de ser uma política pública de Estado nos dá a certeza de que será profícua e perene, tornando-se um direito fundamental dos adolescentes e jovens na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Explicação:
O arco ocupacional são vários agrupamentos de ocupações que possuem base e características complementares, de modo que o contrato se formaliza em qualquer uma das funções que integrem o arco ocupacional, de acordo com o manual da aprendizagem.
Sendo assim, arco ocupacional é um grupo de funções que se complementam, podendo obter as zonas de produção, circulação de bens ou prestação de serviços, aumentando a possibilidade de inserção do trabalhador (jovem aprendiz) no mercado de trabalho
Com relação a formalização do contrato, o aprendiz pode ser registrado em qualquer das funções que foram realizadas por este, devendo estar constando tanto no contrato de aprendizagem, quanto na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
Portanto, caso alguma função em específico seja mais favorável para o aprendiz, se entende de que essa será a função que deve ser registrada para facilitar o reingresso no mercado de trabalho, já que o jovem aprendiz só pode exercer determinada função até dos 14 aos 24 anos, salvo portador de deficiência que possui o contrato indeterminado.
Porém, tal entendimento deve ser registrado em convenção ou acordo coletivo.
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Bons estudos :)
