Question

O que é aquisição por tratado bilateral? Quais são as porções do território adquiridas por esse meio?

Answer 1

A aquisição por tratado bilateral trata-se de uma forma de contrato onde as duas partes possuem responsabilidades uma com a outra e dessa forma são devedoras e credoras simultaneamente. Assim, se um lado exige que o outro cumpra as suas obrigações, e dele primeiro cumprir a própria obrigação.

As porções do território por tratado bilateral as porções de terra são proporcionais a cada país fazendo assim, partes uma das outras. A exemplo disso, temos muitos tratados como o Tratado de Santo Idefonso realizado por França e Inglaterra e o Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha.

Answer 2

Tratado bilateral é um acordo entre dois Estados, visando à reciprocidade entre ambas as partes. Tratado é o termo usado para designar acordos internacionais entre países, tais recebem este nome, devido a um grande fato político em sua firmação.