Question

O que é a norma fundamental na concepção positivista de Hans Kelsen?

Answer 1

Resposta:

Com toda esta concepção em mente, Kelsen conclui que a norma é “o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém”[17].