Direito, perguntado por A7E8U9130666, 1 ano atrás

O QUE É A IRRETROATIVIDADE EM SE TRATANDO DE APLICAÇAO DAS LEIS NO ESPAÇO E TEMPO

Soluções para a tarefa

Respondido por silvapauloand

0

É quando uma lei não afeta uma situação anterior a ela.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 9 meses atrás

Como era a rotina dos trabalhadores nas fábricas? As crianças tinham algum tratamento diferenciado?

Saúde, 9 meses atrás

qual é a importância metabólica do ácido glicose acido graxo ...

Filosofia, 9 meses atrás

Qual a fórmula para achar a área do círculo?

Matemática, 1 ano atrás

(-5)+[-(-9)] me ajudem eu ñ sei faser...

Informática, 1 ano atrás

Qual é o órgão responsável pelo gerenciamento de toda política de fornecimento de endereço IP e os códigos dos protocolos? Escolha uma: a. IETF b. OSI c. IAB d. IANA ← Correto e. InterNIC...

Português, 1 ano atrás

porque a palavra samsung tem um "M" antes da letra "S' se a regra da ortografia diz que : só se usa "M" antes de "P" e "B"?

Matemática, 1 ano atrás

Determine todos os numeros naturais maiores que 10 e maiores que 150 que satisfazem, simultaneamente, as seguintes condições: ao serem divididos por 12, deixam resto 5; ao serem divididos por 18, deixam resto 15...

História, 1 ano atrás

defina o que são zaibatsu ?