História, perguntado por vulugemes77, 9 meses atrás

o que é
a igualdade legal e qual a sua importância

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Respondido por eduardaguedes16

Resposta:

Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal). ... De acordo com as Nações Unidas, este princípio é particularmente importante para as minorias e os pobres.

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