História, perguntado por ANINHA2006A, 9 meses atrás

O QUE É A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Soluções para a tarefa

Respondido por allicegomes72
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Resposta:

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,[1] a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.[2] Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.[nota 1]

Respondido por cauealmeida98
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Resposta: Constituição, também chamada de Carta Constitucional, é a lei fundamental e suprema de uma nação, onde contém as normas relativas à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos etc.

No Brasil, se dá o nome de Constituição da República Federativa do Brasil, pois o Brasil é uma república.

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