Question

O que dizia o Código Civil Napoleônico? ​

Answer 1

O Código Civil Napoleônico determinava:

• Liberdade individual
• Liberdade de iniciativa privada
• Consolidava o liberalismo político e econômico
• Favorecia os interesses da burguesia
• Liberdade de pensamento
• Liberdade religiosa
• Direito à propriedade privada
• Consolida a discriminação a mulher: a mulher deve estar submetida ao homem (pai, irmão ou marido).

Os princípios de igualdade e liberdade foram consagrados no código elaborado por Napoleão.

Instituiu o casamento civil e o divórcio e abolia os privilégios do clero e da nobreza. As greves foram consideradas ilegais.

Answer 2

Código Napoleônico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como as pessoas, os bens e a aquisição de propriedade. Outros códigos foram posteriormente publicados abordando direito penal, direito processual penal e direito comercial.