Direito, perguntado por priscilaadmfgv, 4 meses atrás

o que diz Princípio da Anterioridade

Soluções para a tarefa

Respondido por eleniltonfreitas

Resposta:

O Princípio da Anterioridade é um princípio constitucional que estabelece que ninguém pode ser penalizado criminalmente por fatos praticados antes da entrada em vigor da lei penal que os define como crime.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 4 meses atrás

quem Eram os puritanos e o que eles fazem ...

Física, 4 meses atrás

Um automóvel, num intervalo de tempo de 1 h, passa do marco quilométrico 100 km de uma estrada para o marco quilométrico 180 km da mesma estrada. Qual a velocidade média desse automóvel nesse tempo, em km/h? Ajuda por favor!!

Física, 4 meses atrás

Um bloco é puxado com velocidade constante por uma distância de 4 m em um piso horizontal por uma corda que exerce uma força de 9 N na mesma direção do movimento , o trabalho executado pela corda sobre o bloco é de: a)28 J b)300J c)55J d)280 J e)36 J ...

Matemática, 4 meses atrás

Dado o conjunto A=(2, $\sqrt{10}$ ), responda o que se pede. a) A possui cota superior? e cota inferior? justifique.

Matemática, 4 meses atrás

o que é juros simples?

Português, 10 meses atrás

08) Na frase do texto “sempre lhe dei o miolo do pão.”Temos: * Um verbo transitivo direto e indireto e o pronome lhe refer-se ao marido. Um verbo transitivo direto e o pronome lhe refer-se ao pão. Um verbo transitivo indireto e o pronome lhe refere-se à mulher.

Biologia, 10 meses atrás

(URGENTE) Se uma pessoa é do tipo de sangue AB isso significa que seus pais são:...

Matemática, 10 meses atrás

Se o valor de 0 for 150 graus qual será o valor de b...