História, perguntado por arenildadejesusassun, 5 meses atrás

o que diz o estatudo do índio​

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Respondido por ludmilla46pdct56
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Resposta:

O Estatuto do Índio estabelece que a União poderá, em qualquer parte do território nacional, destinar áreas de terras à posse e ocupação pelos índios, onde possam viver e obter meios de subsistência.

Explicação:

Espero ter ajudado.

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