O que diz o ECA sobre a erradicação do trabalho infantil?
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Resposta: Olá ! , primeiramente ´´ECA´´ é a sigla do ´Estatuto da Criança e do Adolescente, e ela pronunciou: É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.” Após a Emenda Constitucional 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.13 de jul. de 2018
Explicação: Espero ter ajudado lindaa , beijinhos !
bruna67620:
Obrigado gata
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