Question

O que diz o ARTIGO 5?

a) Consiste em uma lei que orienta o uso da internet no Brasil - princípios, garantias,
direitos e deveres das partes. Tem como princípio a neutralidade da rede, a liberdade
de expressão e a garantia de privacidade!

b) CAPÍTULO I DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA
INFORMAÇÃO - Art. 1º É livre a manifestação do pensamento e a procura, o
recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem
dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que
cometer. S 1° Não será tolerada a propaganda de guerra, de processos de subversão
da ordem política e social ou de preconceitos de raça ou classe.

c) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

d) V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem;

e) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de
culto e a suas liturgias;

f) VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal
a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

g) Opção 7​

Answer 1

Resposta:

guém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura.

VC GOSTA D ANIMEEEEEEEEE!!!!!!!!! <3