História, perguntado por adelaidefreitas2013, 10 meses atrás

O que diz o artigo 129 na contituição de 1934 ao qual cita os indígenas e a tratar seu direito a posse à terra? Qual sua opinião sobre os direitos indígenas hoje?

Soluções para a tarefa

Respondido por kleberratunamat

Resposta:

O presente estudo tem por objetivo tratar de questões inerentes ao procedimento de demarcação de terras indígenas, tal como previsto na Constituição Federal e ... processar e julgar disputas sobre direitos indígenas e, no artigo 129, inclui entre as ... reconhecimento de que a posse indígena da terra decorre de um direito ...

Explicação:

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