História, perguntado por JuliaHellen003, 1 ano atrás

O que diz na constituição federal de 1988

Soluções para a tarefa

Respondido por Mezzy

assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

Respondido por alanybeatriz2626

Assegurou diversas garantias constitucionais

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