O que diz a lei orgânica sobre o meio ambiente?
Soluções para a tarefa
Diz respeito á proteger o meio ambiente, combater a poluição e qualquer expressos de sua forma.
Depende, qual lei orgânica? Todo o município possui uma lei orgânica diferente, com artigos e e seções abordando temas diferentes e de interesse do município, essa lei irá disciplinar o funcionamento de alguma de algumas categorias dentro dos três poderes do município.
Cada município tem uma certa liberdade para alterar a sua lei orgânica como bem quiser, boa parte das leis orgânicas falam sobre o meio ambiente, uma mais permissivas, entendo que a ação produtiva pode causar danos ao meio ambiente.
Já outras são mais fechadas, entendo qualquer ação produtiva que cause dano ao ambiente como algo que deve ser evitado ao máximo, outras ponderam a situação de acordo com estudos do dano que sera causado.
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