O que diz a constituição sobre o racismo?
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Resposta:
oii
Explicação:
A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". ...
Respondido por
3
Resposta:
A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".
Explicação:
espero que te ajude
Perguntas interessantes
Artes,
6 meses atrás
Geografia,
6 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Contabilidade,
11 meses atrás
Química,
11 meses atrás