Sociologia, perguntado por santanakarolina, 11 meses atrás

O que diz a constituição federal?

Soluções para a tarefa

Respondido por dudamachado2611

Resposta:

A Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos

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