O que diz a Constituição Brasileira de 1988 sobre a pluralidade social:
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Resposta:
A sociedade pluralista, fraterna e sem preconceitos do Estado democrático de direito brasileiro é anunciada desde o preâmbulo da Constituição da República de 5 de outubro de 1988, que, no inciso V de seu artigo 1° , apresenta, como princípio fundamental do mesmo, o pluralismo político
Explicação:
A Liberdade Sindical na Constituição Federal de 1988 A partir da discussão acerca das implicações da adoção da liberdade sindical em um Estado, é necessário analisar a Constituição Federal de 1988 para...Então, a Constituição Federal de 1988, apesar de ter a liberdade como principal norteadora, não se alinhou à Convenção de nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, que institui a pluralidade sindical...Diante disso, Romita analisa que a Constituição Federal de 1988 manteve os institutos impostos pelo Estado Novo varguista, na qual foi incorporado o modelo corporativista do fascismo.