Geografia, perguntado por mariana124567, 11 meses atrás

o que dispõe a lei N 9433, de 8 de janeiro de 1997?

Soluções para a tarefa

Respondido por noemifofa

4

Resposta:

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. ... 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 8 meses atrás

alguém me ajudar por favor...

Lógica, 8 meses atrás

como joga bolinha de cude pra me ajudem amanhã te que fazer jogão de raciocínio lógico ...

Português, 8 meses atrás

1º - na primeira tirinha qual a moral da história? Qual lição pode se aprender?

Matemática, 11 meses atrás

Exercícios Stoodi : Se x, x - 9, -16 são termos consecutivos de uma progressão aritmética (PA) então o valor de x é:...

Ed. Física, 11 meses atrás

a ginastica mexe em quais aspectos fisiológicos, morfológicos e psicossociais ...

Matemática, 1 ano atrás

um supermercado vende a lata de 900 ml de óleo por R$ 1,60 e a embalagem de 2700ml do mesmo óleo por R$ 5,00. Um cliente preferiu levar 3 latas de 900 ml em vez de uma embalagem de 2700 ml Ele deve ter tomado essa decisão porque: a) o preço do litro para as duas embalagens é igual.. b) o litro de óleo é mais barato para as embalagens de 900 ml c) o litro de óleo na embalagem de 2700ml custa mais...

Português, 1 ano atrás

1. Leia um trecho de "Na floresta do alheamento", texto publicado em Livro do Desassossego de Bernardo Soares, heterônimo de Fernando Pessoa. Sei que despertei e que ainda durmo. O meu corpo antigo, moído de eu viver diz-me que é muito cedo ainda... Sinto-me febril de longe. Peso-me, não sei porquê... Relacionando esse trecho com as novidades que a revista Orpheu trouxe e com características do...

Matemática, 1 ano atrás

Eneias preparou um refresco misturando 3/4 de suco de acerola com 3/4 de litro de suco de laranja 3/4 de litro de leite condesado e 1/4 de litro de suco de limão.Agitou bem e serviu em 10 taças . Que fração caberá,no máximo em casa taça? Responda com a conta armada. E pra manhã me ajudem^^...