o que dificulta a eficácia do programa cália norte?
Soluções para a tarefa
Resposta:
O Programa Calha Norte começou a ser concebido em 1985, no momento de aber-
tura democrática e de transição do papel das Forças Armadas na política nacional. Novas
questões eram apresentadas naquele momento como problemáticas para a administração
da fronteira norte, entre elas, a proteção das comunidades indígenas, a garimpagem de
metais preciosos e o tráfico de drogas (Mattos, 1990, p. 106), principalmente em Rorai-
ma, com o conflito entre garimpeiros e indígenas.
O contexto da Guerra Fria ainda vigorava como uma preocupação geopolítica para o
Estado brasileiro. Uma das principais justificativas para o PCN apresentadas pelo Conse-
lho de Segurança Nacional em 1985 era a possível “projeção do antagonismo Leste-Oeste
na parte norte da América do Sul” (Exposição de Motivos 018 apud Oliveira, 1990, p.19),
por meio das disputas fronteiriças envolvendo Venezuela, Guiana e Suriname, da emer-
gência de lideranças personalistas nos governos da Guiana e do Suriname, da projeção
dos movimentos revolucionários do Caribe e da influência cubana (Oliveira, 1990, p.
19). Durbens Nascimento (2006, p. 100) acrescenta ainda a permanência de reflexos do
combate à guerrilha do Araguaia como um dos motivos que mobilizavam as iniciativas
das Forças Armadas na Amazônia.
O projeto assumiu três objetivos principais desde o seu início: colonização e de-
senvolvimento, controle territorial e defesa nacional, e relações bilaterais com os países
vizinhos, embora este último objetivo tenha sido relegado para o segundo plano. Ao longo
dos anos, algumas mudanças ocorreram em suas justificativas e em sua forma de apresen-
tação. A página do Ministério da Defesa assim apresenta o programa:
O Programa Calha Norte (PCN) tem como objetivo principal contribuir com a manutenção
da soberania na Amazônia e contribuir com a promoção do seu desenvolvimento ordenado.
Foi criado em 1985 pelo Governo Federal e atualmente é subordinado ao Ministério da
Defesa. Visa aumentar a presença do poder público na sua área de atuação e contribuir para
a Defesa Nacional.