o que devemos fazer para proteger nossas Floresta e as algas marinhas?
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Resposta:
ÁREAS DE PROTEÇÃO MARINHA E A PRESERVAÇÃO DO MAR
DIREITO
Demonstrar a importância dos Santuários Marinhos para a proteção e preservação do meio marinho, especialmente em seus aspectos interdisciplinares com o Direito do Mar, e identificar os compromissos internacionais firmados pelo Brasil neste tema.
ÍNDICE
1. RESUMO
2. INTRODUÇÃO
3. OS OCEANOS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS
4. OS ESPAÇOS TERRITORIAIS PROTEGIDOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 225)
5. SANTUÁRIOS, PARQUES E MONUMENTOS NACIONAIS MARINHOS E A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
5.1 PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS
5.2 PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA
5.3 SANTUÁRIO DE BALEIAS E GOLFINHOS DO BRASIL
5.4 MONUMENTO NACIONAL DE PAPAHANAUMOKUAKEA
6. LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS ATINENTES À PRESERVAÇÃO DOS MARES E OCEANOS
7. TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE O DIREITO DO MAR
8. PROJETOS DE LEI PARA PRESERVAÇÃO DOS OCEANOS EM TRÂMITE NO BRASIL
9. CONCLUSÃO
10. REFERÊNCIAS
1. RESUMO
A preservação dos mares e oceanos tem se mostrado um tema bastante em alta e de extrema importância para toda a humanidade. Quando se cria um santuário, parque, monumento ou qualquer outra área de reserva marinha, se cria um espaço de proteção não só para a biodiversidade marinha, mas sim para todos os seres humanos, porque sabemos a importância que eles possuem na vida terrestre. O Direito tem papel essencial neste quesito, pois é ele que regulamenta no Brasil e no mundo a jurisdição e proteção desses espaços, além de enfatizar a importância da preservação destes. Este trabalho tem a função de apresentar o que o Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Mar, entre outros, têm feito para contribuir com a preservação dos mares e oceanos, no mundo todo, a fim de resguardar um bem de uso comum e que tem uma grande importância para todos os indivíduos da Terra. Através de pesquisa bibliográfica, se demonstra o porquê é tão necessário existir espaços destinados a preservação de espécies marinhas, já que este estudo se encontra escasso de fontes, devido ao pouco interesse das pessoas diante ao assunto. Por fim, com todas as informações e objetivos alcançados neste trabalho de pesquisa, aduz-se dicas de como conciliar todos os procedimentos e informações abordados na monografia.
Palavras-chave: Santuários Marinhos; Preservação marinha; Direito Ambiental; Direito do Mar e Áreas de Preservação Marinha.