O QUE DEVE OBRIGATORIAMENTE CONSTAR NA DECLARACAO DE OBITO
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Olá!! Então a DO é composta por 9 blocos obrigatórios eu vou colocar aqui pra você se informar.
I. É a parte da DO preenchida exclusivamente pelo Cartório de Registro
Civil.
II. Identificação do falecido: o médico deve dar especial atenção a esse bloco,
dada a importância jurídica do documento.
III. Residência: endereço habitual.
IV. Local de ocorrência do óbito.
V. Específico para óbitos fetais e de menores de um ano: são dados extre-
mamente importantes para estudos da saúde materno-infantil.
VI. Condições e causas do óbito: destacam-se os diagnósticos que levaram
à morte, ou contribuíram para a mesma, ou estiveram presentes no
momento do óbito. Dar especial atenção a óbitos de mulheres em idade
fértil ao preencher os campos respectivos (43 e 44 do modelo vigente),
visando estudos sobre mortalidade materna.
VII. Os dados do médico que assinou a DO são importantes e devem ser
preenchidos de maneira legível, pois trata-se de documento oficial, cujo
responsável é o médico. Para elucidação de dúvidas sobre informações
prestadas, o médico poderá ser contatado pelos órgãos competentes.
VIII. Causas externas: os campos deverão ser preenchidos sempre que se
tratar de morte decorrente de lesões causadas por homicídios, suicídios,
acidentes ou mortes suspeitas.
IX. A ser utilizado em localidade onde não exista médico, quando, então, o
registro oficial do óbito será feito por duas testemunhas.
se você precisar de algo mais eu tenho um PDF sobre esse assunto posso te enviar,Boa sorte!
I. É a parte da DO preenchida exclusivamente pelo Cartório de Registro
Civil.
II. Identificação do falecido: o médico deve dar especial atenção a esse bloco,
dada a importância jurídica do documento.
III. Residência: endereço habitual.
IV. Local de ocorrência do óbito.
V. Específico para óbitos fetais e de menores de um ano: são dados extre-
mamente importantes para estudos da saúde materno-infantil.
VI. Condições e causas do óbito: destacam-se os diagnósticos que levaram
à morte, ou contribuíram para a mesma, ou estiveram presentes no
momento do óbito. Dar especial atenção a óbitos de mulheres em idade
fértil ao preencher os campos respectivos (43 e 44 do modelo vigente),
visando estudos sobre mortalidade materna.
VII. Os dados do médico que assinou a DO são importantes e devem ser
preenchidos de maneira legível, pois trata-se de documento oficial, cujo
responsável é o médico. Para elucidação de dúvidas sobre informações
prestadas, o médico poderá ser contatado pelos órgãos competentes.
VIII. Causas externas: os campos deverão ser preenchidos sempre que se
tratar de morte decorrente de lesões causadas por homicídios, suicídios,
acidentes ou mortes suspeitas.
IX. A ser utilizado em localidade onde não exista médico, quando, então, o
registro oficial do óbito será feito por duas testemunhas.
se você precisar de algo mais eu tenho um PDF sobre esse assunto posso te enviar,Boa sorte!
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