Question

o que deve constar na
matrícula do imóvel e a quem compete formalizar esses atos?

Answer 1

Resposta:

A matrícula é o documento que individualiza o imóvel, onde constam informações essenciais para identificação jurídica, como por exemplo, localização, qualificação dos proprietários (se pessoa física ou jurídica), alterações ocorridas, transações de compra e venda (registro), inventários, doações, hipotecas/alienações fiduciárias, desmembramentos, desapropriações, ações judiciais, usufruto, ou seja, a matrícula contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas a casa ou apartamento, inclusive o histórico de escrituras que o imóvel já sofreu por mudanças de proprietário. Todo o processo deve ser feito no cartório de registro de imóveis onde o próprio foi feito.

Explicação: