História, perguntado por lourdescxm, 10 meses atrás

O que determinava a lei de 10 de junho de 1835, promulgada no Brasil?

Soluções para a tarefa

Respondido por mariakauanny

Resposta:

LEI Nº 4 DE 10 DE JUNHO DE 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo.

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