Question

o que determina o estatuto do indio?

Answer 1

Olá

• O estatuto do Índio é o nome que ficou conhecida a lei e ela foi promulgada em 1903 ela fala sobre muitas relações do estado e da sociedade brasileira com os índios a constituição fala em Tutelar ou em órgão indigenista, mas se mantém a responsabilidade da união de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas

espero em ter ajudado, tchau