Question

o que determina a constituição do Brasil de 1988 a respeito do meio ambiente ?

Answer 1

Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais do povo brasileiro.

Answer 2

O meio ambiente tem sido a grande preocupação de todas as comunidades do nosso planeta nas últimas décadas, seja pelas mudanças provocadas pela ação do homem na natureza, seja pela resposta que a natureza dá a essas ações.

O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do meio ambiente, seu conceito, a legislação ambiental brasileira e a tutela constitucional do meio ambiente.