O que descrevia a constituição de 1917?
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Após a neutralização das lideranças camponesas e da oligarquia, Carranza encontrou as condições para a aprovação de uma nova constituição que se tornou o documento máximo da Revolução de 1910. Foi considerada como uma das mais modernas e liberais Cartas Magnas da América Latina. Interessa-nos particularmente os artigos 30, 27, 123 e 130 que no seu conjunto estabelecem:
o ensino laico, ao encargo do estado preservando-se ainda um setor privado
a expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos ejidos
fixava as relações entre Capital e Trabalho, como por exemplo, a jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho do menor e da mulher, salários iguais para tarefas iguais, direito de greve, organização sindical, justiça do trabalho para arbitrar os conflitos entre o Capital e o Trabalho
restringiu o poder da Igreja. O casamento civil foi tornado obrigatório e o único válido
secularização do clero, transformando os padres em trabalhadores comuns
Esta constituição foi juridicamente uma obra de síntese entre a grande tradição liberal (separação da Igreja e do Estado, laicização do Estado) e a emergência do estado populista (o estado regulador dos conflitos ao mesmo tempo paternalista para com os assalariados).
o ensino laico, ao encargo do estado preservando-se ainda um setor privado
a expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos ejidos
fixava as relações entre Capital e Trabalho, como por exemplo, a jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho do menor e da mulher, salários iguais para tarefas iguais, direito de greve, organização sindical, justiça do trabalho para arbitrar os conflitos entre o Capital e o Trabalho
restringiu o poder da Igreja. O casamento civil foi tornado obrigatório e o único válido
secularização do clero, transformando os padres em trabalhadores comuns
Esta constituição foi juridicamente uma obra de síntese entre a grande tradição liberal (separação da Igreja e do Estado, laicização do Estado) e a emergência do estado populista (o estado regulador dos conflitos ao mesmo tempo paternalista para com os assalariados).
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Após a neutralização das lideranças camponesas e da oligarquia, Carranza encontrou as condições para a aprovação de uma nova constituição que se tornou o documento máximo da Revolução de 1910. Foi considerada como uma das mais modernas e liberais Cartas Magnas da América Latina. Interessa-nos particularmente os artigos 30, 27, 123 e 130 que no seu conjunto estabelecem:
o ensino laico, ao encargo do estado preservando-se ainda um setor privado
a expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos ejidos
fixava as relações entre Capital e Trabalho, como por exemplo, a jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho do menor e da mulher, salários iguais para tarefas iguais, direito de greve, organização sindical, justiça do trabalho para arbitrar os conflitos entre o Capital e o Trabalho
restringiu o poder da Igreja. O casamento civil foi tornado obrigatório e o único válido
secularização do clero, transformando os padres em trabalhadores comuns
Esta constituição foi juridicamente uma obra de síntese entre a grande tradição liberal (separação da Igreja e do Estado, laicização do Estado) e a emergência do estado populista (o estado regulador dos conflitos ao mesmo tempo paternalista para com os assalariados).
o ensino laico, ao encargo do estado preservando-se ainda um setor privado
a expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos ejidos
fixava as relações entre Capital e Trabalho, como por exemplo, a jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho do menor e da mulher, salários iguais para tarefas iguais, direito de greve, organização sindical, justiça do trabalho para arbitrar os conflitos entre o Capital e o Trabalho
restringiu o poder da Igreja. O casamento civil foi tornado obrigatório e o único válido
secularização do clero, transformando os padres em trabalhadores comuns
Esta constituição foi juridicamente uma obra de síntese entre a grande tradição liberal (separação da Igreja e do Estado, laicização do Estado) e a emergência do estado populista (o estado regulador dos conflitos ao mesmo tempo paternalista para com os assalariados).
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