Direito, perguntado por marcelleoliveira13, 11 meses atrás

O que caracterizou o chamado poder moderador no âmbito do primeiro império

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Respondido por cleidevitoria7116
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O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro(1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.

O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos"
Respondido por PF283
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O imperador apenas tinha o poder de nomear e supervisionar coordenado para que houvesse o equilíbrio institucional no império.

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