Question

o que caracteriza o Brasil, como um estado democrático de direito​

Answer 1

Com a premissa de que todo o poder emana do povo prevista na Constituição Federal de 1988, a nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito. Esse conceito está explícito e explicado no primeiro artigo da Constituição Federal de 1988. ...