Question

O que caracteriza igualdades perente a lei?

Answer 1

Resposta:

Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça. Leis levantam questões importantes e complexas relativas à igualdade, equidade e justiça.

Answer 2

Resposta:

Igualdade perante a lei, também conhecida comoigualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal). Leis levantam questões importantes e complexas relativas à igualdade, equidade e justiça.