Português, perguntado por milanunescoutinho201, 5 meses atrás

o que acontecia com a terra de um Capitão donatário quando ele falecia?​

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Respondido por FOOTHIAGOBALL
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Resposta:

Capitão do donatário foi um cargo administrativo tardo-feudal português que, por meio da carta de doação e do foral, atribuía ao seu detentor direitos e deveres sobre determinada capitania hereditária. A maioria desses donatários pertencia à Casa Real portuguesa e a doação era uma maneira de premiá-los por seus serviços à Coroa.

Criado inicialmente para o povoamento das ilhas atlânticas no século anterior, foi estendido ao Brasil onde vigorou o regime da donataria.

Os donatários recebiam também os títulos de capitão e governador, formalizados na carta de doação e foral, pelo que também são conhecidos como "capitães-donatários" ou "capitães do donatário". Eles recebiam poderes, tanto no campo cível como no criminal, mas eram obrigados a apresentar as partes desavindas perante juízes da terra que deveriam aplicar o direito consuetudinário, ou seja, o direito geral legislado, acrescido depois da legislação que foi sendo produzida para o território e que resultará no regime autonómico do século XIX.

A carta de doação era um documento de natureza jurídica, assinado pelo rei, que estabelecia as condições da doação, a qual seria anulada caso o donatário a violasse ou não possuísse sucessores capazes de manter a validade do documento. Já o foral determinava aspectos econômicos, fiscais, militares e administrativos da capitania.


m8245407: poha quero uma resposta pequena
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