O que acontece quando uma pessoa é pega com drogas?
A polícia determina se a situação configura uso pessoal ou tráfico, para então encaminhar a pessoa à delegacia.
A pessoa não pode ser presa por uso.
A quantidade e o tipo da droga são enquadrados como uso pessoal ou tráfico, a partir de critérios objetivos definidos na Lei de Drogas de 2006.
A condenação por uso pessoal resulta em um tempo menor de prisão que por tráfico.
A quantidade e o tipo da droga são enquadrados como uso ou tráfico, a partir de critérios objetivos definidos na Lei de Drogas de 2006. A condenação por tráfico resulta em prisão, mas o uso não é criminalizado.
Nada.
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eu vou tentar ok vou olhar
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