História, perguntado por josebezerradecristo0, 8 meses atrás

O que a uma constituição


laylagabrielly52: É anorma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.)e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.EX a lei que fixa o valor do salário mínimo. Esta é uma lei “comum”,que nós chamamos de lei ordinária.

Soluções para a tarefa

Respondido por ml023330
2

Resposta:

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e, assim, formam, ou seja, constituem, a entidade que é esse Estado.

Perguntas interessantes