Matemática, perguntado por juliaferfer555, 8 meses atrás

o que a sigla ECA significa?

Soluções para a tarefa

Respondido por eduardaalexandre761

Resposta:

estatuto da criança e do adolescente

Respondido por mesbla5250

Resposta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1º, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 6 meses atrás

Com base nas figuras observe o exercício 1,5,8 e12 e descreva cada um. Exercício 1 Exercício 5 Exercício 8 Exercício 12...

Artes, 6 meses atrás

Os líderes religiosos no candomblé são escolhidos por meio dos oráculos, geralmente são homens, chamados de zeladores e mulheres, também conhecidas como zeladoras de santos". Eles ou elas têm a função de chefe do terreiro, os responsáveis pelos cultos religiosos, pela administração do grupo e o zelo e pela manutenção da ordem do terreiro. Além de serem chamados de zeladores ou zeladoras, que...

Filosofia, 6 meses atrás

agora você vai exercitar a capacidade imaginativa/interpretativa.poderia expressar o que comprendeu através de um poema um desenho uma musica um cordel filosofia...

Inglês, 8 meses atrás

encontre o simples past tense dos verbos irregulares no "puzzle" em seguida escolha cinco verbos e escreva cinco frases usando simples past please and urgent...

Matemática, 8 meses atrás