História, perguntado por lannasohia888, 9 meses atrás

O que a população indígena faz para defender seus direitos?

Soluções para a tarefa

Respondido por omma4094

Resposta:

A responsabilidade por proteger, zelar, respeitar e legislar sobre os direitos dos povos indígenas é da União, cabendo ao Ministério Público Federal a responsabilidade de defender judicialmente estes direitos, no âmbito da Justiça Federal.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

ENEM, 7 meses atrás

Acerca do Franchising, é incorreto afirmar : I - O franchising funciona como uma estratégia para as empresas que pretendem distribuir seus produtos e serviços com maior eficiência. II - O franchising exige altos investimentos e para os empresários poderá significar uma oportunidade para montar seu próprio negócio. III- Além da distribuição, as franquias constituem também toda a forma...

Ed. Física, 7 meses atrás

Qual a relação entre o atletismo e a preparação do Soldado...

Física, 7 meses atrás

Um corpo com quantidade de calor de 2000cal e massa de 40 gramas. Qual o calor latente deste corpo?

Matemática, 9 meses atrás

P= { letras da palavra ELEFANTE} e Q= { letras da palavra FILEIRA}. Quais os elementos que pertencem a P e não pertencem a Q?

Geografia, 9 meses atrás

como a Amazônia é vista muito tempo...

Matemática, 1 ano atrás

em um sorteio de números de 0 a 99 qual é a probabilidade de o número sorteado ser dois algarismos a)iguais? b)distintos??

Matemática, 1 ano atrás

Alguém pode me ajudar ?

Português, 1 ano atrás

qual o substantivo que está sendo caracterizado na palavra em destaque A Madrasta não gostava das meninas e era muito má com elas...