História, perguntado por lannasohia888, 6 meses atrás

O que a população indígena faz para defender seus direitos?

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Respondido por omma4094

Resposta:

A responsabilidade por proteger, zelar, respeitar e legislar sobre os direitos dos povos indígenas é da União, cabendo ao Ministério Público Federal a responsabilidade de defender judicialmente estes direitos, no âmbito da Justiça Federal.

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