Question

O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9.394/96 diz sobre o direito a Educação?

Answer 1

é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior).

Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61).

Answer 2

1)

Professores que trabalham com a EJA em uma escola pública estudam a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 37, que define a educação de jovens e adultos. A partir do que diz esta legislação, é correto afirmar:

Resposta:   a)

A LDB define a EJA como modalidade de ensino destinada a pessoas que não tiveram acesso ou foram excluídos do sistema educacional.

Explicação:    RESPOSTA CORRETA

A LDB define a educação de jovens e adultos como modalidade de ensino dos que foram excluídos do sistema educacional ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria.