Question

o que a lei de diretrizes e bases da educação nacional diz sobre o direito à educação? alguém sabe?

Answer 1

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz que todo cidadão tem direito à educação gratuita dentro do ensino público, e ressalva como sendo um direito universal.

Dessa forma, assegura-se que os individuos tenham o acesso à educação, todavia, observa-se que este direito, muitas vezes, é negligenciado pelo Estado, principalmente em se tratando da população menos favorecida, a qual não possui o direito básico contemplado.