Pedagogia, perguntado por cristianasmagalhaes, 1 ano atrás

O que a lei de diretrizes e bases da educação nacional 9394/96 diz sobre o direito à educação?

Soluções para a tarefa

Respondido por gabrielle4080

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). ... A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal.

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