Question

O que a Convenção de Berna citada no texto abaixo protege?

Leia o texto e, se necessário, pesquise na internet: Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Está definido por vários tratados e convenções internacionais, entre os quais o mais significativo é a Convenção de Berna. No Brasil a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre os direitos autorais.


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Answer 1

Resposta:

a Convenção de Berna tem sido o mais importante instrumento de proteção internacional da propriedade literária e artística e, por isso, tem constituído um decisivo fator de promoção cultural.