O que a constituição federal e o código penal brasileiro legislou sobre o respeito à diversidade religiosa? Comente
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Olá
A constituição federal e o código penal brasileiro garantem que todo cidadão tem o direito de crença garantido por lei, ou seja, o cidadão que reside no Brasil tem o direito de professar qualquer religião que ele quiser ou até mesmo não professar nenhuma
O código penal atua de forma que penaliza quem tentar infligir o direito de crença garantido na constituição. É importante lembra que o Brasil é um estado laico, logo não tem preferencias religiosas.
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