o que a Constituição do Brasil outorgada em 1824 estabelecia entre seus itens
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Resposta:
A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março de 1824.
Principais características da Constituição de 1824:
- Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador.
- Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes.
- Igreja subordinada ao Estado.
- Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia.
Oque a Constituição do Brasil de 1824 estabeleceu?
- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.
- O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.
- Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.
- Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.
- Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.
- Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.
- Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.
- Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.
- Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.
- O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.
- Estabelecimento de garantias e direitos individuais.
Resposta:
b) Três poderes: Executivo, legislativo e judiciário. ✅
Explicação:
porém ainda ssim está errado pois eram quatro poderes, com o 'Poder Moderador'
todas as alternativas estavam erradas, a mais correta foi esta (na minha atividade está assim).
alternativas erradas:
a) a união entre estado e igreja. ❌
c) voto universal e secreto. ❌
d) D. Pedro não permitia a realização de cultocultos não católicos. ❌
e) Pernambuco perderá o seu lugar de capital da corte imperial. ❌