O que a Constituição diz sobre os direitos dos indígenas no Brasil?
Quais são os problemas causados pela invasão de terras dos indígenas?
Cite alguns nomes de povos indígenas brasileiros.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Direito à terra
As terras são tradicionalmente ocupadas pelos índios. De acordo com a Constituição Federal, o processo de demarcação tem como objetivo regularizar essas áreas, garantindo que determinada porção de terra é de uso exclusivo de um ou mais povos indígenas.
Direito à comunicação
O direito à comunicação permite que os povos indígenas mantenham seus próprios meios de se comunicar, como também ter acessos aos meios de comunicação que não são indígenas, o que garante que a mídia reflita e incorpore sobre a diversidade cultural dos índios.
Direito à autodeterminação
A autodeterminação garante aos povos indígenas o direito de decidir de forma livre seus status políticos, bem como buscar o desenvolvimento social, cultural e econômico. Todos os povos têm direitos às mesmas condições para expressarem suas visões de mundo.
Direito à alteridade
Dentre os principais direitos dos povos indígenas, está o direito à alteridade, ou seja, o direito do índio de manter seu nome tradicional para lugares e pessoas, e o direito de entender procedimentos políticos, judiciais ou administrativos, inclusive por meio de tradução.
Direito ao consentimento
A Declaração confirma que os Estados são obrigados a consultar os povos indígenas antes de adotar e aplicar qualquer medida legislativa ou administrativa que os afetem, a fim de obter seu consentimento prévio, livre e informado.
Direito à educação, cultura e saúde
Os índios têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. É assegurado o respeito ao patrimônio cultural, valores artísticos e meios de exploração. Os índios têm direito aos meios de proteção à saúde à comunhão nacional.
os problemas sobre a invasão de terras dos indígenas
os problemas são porque a Invasão de madeireiros, que cortam a madeira e degrada o espaço que eles vivem loteamento dentro de terras demarcadas eles podem perder a moradia ou o espaço demarcado par os indígenas
nomes de povos indígenas
Os caiapós os Tupinambás Os charruas Os Guató Os Ticuna
espero ter lhe ajudado :)