O que a Constituição de 1988 determina sobre a população indígena?
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São legitimados aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos oriundos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, incumbindo à União demarcá-las, proteger e fazer acatar todos os seus bens.
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Resposta:
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
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