O que a Constituição de 1824 diz sobre a Questão Indígena? *
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sua principal finalidade era proteger os índios e, ao mesmo tempo, assegurar a implementação de uma estratégia de ocupação territorial do país. ... A primeira Constituição, de 1824, ignorou completamente a existência das sociedades indígenas, prevalecendo uma concepção da sociedade brasileira como sendo homogênea.
Explicação:
espero ter ajudado :D
Explicação:
O presente artigo tem como objetivo analisar as legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Na década de 70 com a criação do Estatuto do Índio tiveram alguns direitos protegidos, porém o Estatuto tem caráter integracionalista. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1.988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. Desde então varias outras legislações foram criadas, o Brasil ratificou varias pactos e tratados internacionais com o intuito de proteger a população indígena.