Geografia, perguntado por nicolaslopesdecampos, 11 meses atrás

O que a Constituição brasileira garante aos povos e comunidades tradicionais do Brasil?

Soluções para a tarefa

Respondido por anamelo1989

Resposta:

Explicação:

Resumo: O direito brasileiro acolhe instrumentos normativos que reconhecem direitos de povos e comunidades tradicionais. A Constituição Federal explicitamente reconhece direitos de povos indígenas (art. 231) e quilombolas (art. 68 ADCT)

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