Question

O que a Constituição Brasileira de 1988 traz sobre os direitos dos indígenas e dos quilombolas?
​

Answer 1

Resposta:

Primeiramente devemos incluir os indígenas e quilombolas no artigo 5° da constituição, já que o mesmo refere-se a toda nação brasileira.

Explicação:

Assim como segue a citação a seguir:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;