o que a afirmação de WEBER de que o ESTADO reivindica o monopólio do uso legítimo da violencia tem em comun com a hegemonia do PCC nas prisões, abandonados pelo ESTADO ?
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A expressão monopólio da violência (do alemão Gewaltmonopol des Staates) refere-se à definição de Estado exposta por Max Weber em A política como vocação (Politik als Beruf), conferência proferida na Universidade de Munique em 1918, e publicada em 1919.[1]
Neste ensaio, Weber fundamenta uma definição de Estado que se tornou clássica para o pensamento político ocidental, atribuindo-lhe o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território, da coerção.[2]
Assim, uma única entidade, que é o Estado, pode exercer a autoridade, com o uso da violência, sobre determinado território, sendo que o território é também uma característica do Estado. Tal monopólio, segundo o autor, pressupõe um processo de legitimação. Esse é um princípio de todos os Estados modernos.[3][4] Portanto, o Estado soberano moderno se define pelo monopólio do uso da força legítima.[5]
O monopólio da violência legítima significa que o emprego da coerção é função de exclusiva competência de certos agentes do Estado - de uma organização ou de uma "máquina" institucional - e não de outros agentes da sociedade.[6]
ReferênciasIr para cima↑ WEBER, Max. "Política como vocação".Ir para cima↑ Embora a expressão "monopólio da violência" tenha sido consagrada, a palavra alemã Gewalt pode ser traduzida também como "força" ou "coerção", enfim, constrangimento físico legítimo, em um determinado território, para impor sua ordem.Ir para cima↑ WEBER, Max. The Theory of Social and Economic Organization, ed. Talcott Parsons (1964), p. 154.Ir para cima↑ WEBER, Max. "Politics as a Vocation". In Essays in Sociology, pp. 77-128. New York: Oxford University Press, 1946.Ir para cima↑ La reforme de l'ONU, obsedante et imposssible, por Philippe Moreau Defarges. "Como explica notavelmente o filósofo sociólogo alemão Max Weber, o Estado soberano moderno se define pelo "monopólio da força legítima": sobre seu território, ele assegura, soberanamente, a polícia; em relação ao exterior, ele é o senhor da guerra, supremo instrumento para se opôr a toda agressão externa. "