História, perguntado por marianamaravilhosaa, 5 meses atrás

O que á a Demarcação das Terras Indígenas?

Soluções para a tarefa

Respondido por mp0023392

Resposta:

A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

Fase do procedimento demarcatório: Nº de terras indígenas

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