Question

O quadro de violência contra a mulher se agrava diante de um histórico....

ver pergunta completa em anexo.

(. ) O PODER EXECUTIVO TÃO LOGO RECEBEU AS RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CEDAW INICIOU O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECIFICA QUE MAIS TARDE SE TORNOU A LEI MARIA DA PENHA.

(. ) A CONVENÇÃO BELEM DO PARA SERVIU DE FUNDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Ju
(. ) A CONVENÇÃO BELEM DO PARA DEFININDO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ESTABELECEU COMO OBRIGAÇÃO DO ESTADO A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA DAR FIM A PERSISTÊNCIA E A TOLERÂNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


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Answer 1

F - V - V.

A Lei nº 11.340, de 2006 compreende uma lei de proteção às mulheres em situação de violência doméstico-familiar, resultando em diversas inovações para as práticas jurídicas relacionadas aos crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A Lei Maria da Penha teve como principal figura a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes que foi vítima de tentativa de assassinato por duas vezes, e é considerada um grande avanço, visto que reconhece como crime a violência intrafamiliar e doméstica.

Bons estudos!